Em quatro anos, a plataforma mostra que é um sucesso e oferece mais de 200 cursos

Encontro com dirigentes de cooperativas e interventor abordou expectativas e ações imediatas

Na última quarta-feira (28), o interventor nacional do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Alagoas (Sescoop/AL), Fernando Fernandes, foi apresentado como novo membro do Conselho Estadual do Cooperativismo de Alagoas (Conecoop/AL). A vaga é reservada à entidade. O interventor judicial, Antônio de Pádua, que é conselheiro há dois anos, também esteve presente.

Fernando Fernandes fez uma apresentação sobre os números do cooperativismo no Brasil e no mundo e  falou sobre a importância de disseminá-lo. Ele mostrou o papel do Sistema OCB Nacional e de como ele é organizado no país, por meio das Organizações Estaduais (OCEs). “Eu venho aqui com a convicção de fazer com que o cooperativismo alagoano ganhe ainda mais representatividade”, afirmou.

Antônio de Pádua destacou a importância do apoio do Conecoop à intervenção no Sistema OCB/AL. “A Unidade Nacional tem trabalhado de forma muito comprometida para que a instituição cumpra o seu verdadeiro objetivo: o de atender a todas as cooperativas do estado”, disse o interventor judicial.

A reunião do Conecoop ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços (Sedics), no bairro de Jaraguá, em Maceió. O encontro abordou uma revisão das atividades realizadas e debateu novas perspectivas e agendas. Além da apresentação do novo membro do Conselho, também estave em pauta a vaga de vogal da Junta Comercial de Alagoas. O conselheiro Antônio de Pádua solicitou que o colegiado retirasse de pauta a alteração da legislação do cooperativismo estadual referente a essa vaga na Juceal. A solicitação foi atendida e a vaga permanece destinada ao Sistema OCB/AL.

Conecoop

O Conselho Estadual do Cooperativismo foi criado em 2008 com a lei que estabeleceu a política estadual do cooperativismo e foi reestruturado em 2022. Hoje, reúne 11 conselheiros, sendo seis representantes do governo do estado e cinco do setor cooperativista. Órgãos e entidades como a Secretaria de Agricultura, Secretaria do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Secretaria da Educação, Sistema OCB/AL e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária em Alagoas (Unicafes/AL) compõem o Conecoop. As reuniões ocorrem quatro vezes ao ano.

 Atualmente, o Conselho é presidido pela secretária da Sedics, Alice Beltrão, e assessorado pelo secretário executivo do cooperativismo e economia solidária, Adalberon Sá Júnior. Durante o último encontro, ele destacou a participação do Sistema OCB/AL. “A presença do Sistema OCB/AL é essencial para o funcionamento do Conecoop porque assegura a representatividade da instituição e do movimento cooperativista”, disse Adalberon Júnior.

Representantes de conselhos, cooperativas e cooperados estiveram presentes 

Novo plano busca impulsionar o impacto positivo do cooperativismo em todo o Brasil

Resultados iniciais comprovam compromisso das coops com práticas sustentáveis e redução de emissões 

Em parceria com Apex-Brasil, objetivo da iniciativa é abrir novas oportunidades de comércio  

Reuniões estratégicas buscam aprimorar conquistas e inserir novos pleitos no texto da regulamentação 

Sistema OCB continua atuando em defesa do coop na Reforma TributáriaSistema OCB continua trabalhando em defesa das demandas do cooperativismo e manutenção dos avanços conquistados na Câmara dos DeputadosCom o início dos trabalhos do GT da regulamentação da Reforma Tributária no Senado, no último dia 6, o Sistema OCB também retomou sua atuação em defesa das demandas do cooperativismo e manutenção dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A entidade está engajada em realizar discussões estratégicas e, nesta semana, articulou a apresentação de emendas que visam aprimorar conquistas e inserir pleitos pendentes na proposta. O objetivo é assegurar que as particularidades do cooperativismo continuem sendo respeitadas e incorporadas na nova legislação.

Também foram realizadas reuniões com o senador Izalci Lucas (DF), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado; com os assessores do senador Eduardo Braga (AM), relator da matéria na casa; e com o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Durante os encontros, foram apresentados os pleitos do cooperativismo nessa nova fase de tramitação, além de reforçado o pedido de que o Sistema OCB esteja inserido nas audiências públicas e demais espaços de debates. 

As emendas incluem temas fundamentais para a sustentabilidade do cooperativismo como a extensão do regime específico aos cooperados dos ramos Crédito e Transporte não sujeitos ao regime regular; o detalhamento de todas as operações entre cooperativa e cooperado com alíquota zero; e a dedução integral dos custos com repasse de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde. 

O movimento solicita ainda a garantia expressa de apropriação e repasse de créditos das etapas anteriores; a previsão expressa de não incidência sobre a remuneração ao capital pago aos cooperados; o alcance do diferimento no fornecimento de insumos agropecuários a não cooperados; e a aplicação sincrônica do regime específico das cooperativas com os regimes diferenciados, específicos ou favorecidos. 

“Precisamos sempre enaltecer os avanços que conseguimos na Câmara dos Deputados, mas o nosso trabalho ainda não terminou. Essa nova etapa no Senado é extremamente importante e não vamos medir esforços para reafirmar e lutar para que as demandas do cooperativismo sejam plenamente atendidas”, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella. Ela também reforçou que já foi confirmada a participação da entidade em audiência pública que será realizada pelo GT do Senado no dia 25 de setembro. “Será mais uma oportunidade para defendermos as especificidades do nosso modelo de negócios”, complementou.

A primeira audiência pública do GT da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aconteceu na terça-feira (13) e foi conduzida pelo senador Izalci Lucas (DF), com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A reunião destacou a importância de discutir e ajustar alguns pontos do texto. Para o senador Efraim Filho (PB), diretor da Frencoop, o GT fará um trabalho acolhedor das melhores sugestões. "É uma colaboração em prol de aperfeiçoar, dialogar e trazer novas contribuições para o Projeto, com debates que se complementam para propiciar o avanço do Brasil", declarou. 

Avanços 

A Câmara dos Deputados aprovou também esta semana o texto-base do PLP 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Para Tania, este é mais um passo fundamental na implementação da Reforma, que será monitorado pelo Sistema OCB. "Nossa equipe de representação está focada em defender os interesses das cooperativas em todo esse processo", disse. 

Mobilização

O Sistema OCB atualizou o site dedicado ao adequado tratamento ao ato cooperativo na Reforma Tributária, com guias, folders, contatos de senadores, modelos de ofícios e outros conteúdos para a mobilização em torno das novas votações. O objetivo é conduzir e facilitar o engajamento das organizações estaduais, cooperativas e de suas lideranças no processo legislativo, com a garantia de que o movimento continue a ter voz ativa nas discussões que definirão o futuro do setor.

Saiba Mais:

• Reforma Tributária: regulamentação atende demandas do coop
• Sistema OCB e OCEs unem forças para ajustes na Reforma Tributária
• Alckimin recebe Sistema OCB para debater Reforma Tributária 

Campanha destaca prevenção, detecção e ação para enfrentar onda de fraudes financeiras no Brasil 

Anuário do Cooperativismo 2024 aponta que 23% da população ocupada está associada ao movimento

Membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e de Ética, além da presidente executiva, Arleide Gomes, foram empossados

A cerimônia de posse está marcada para o dia 21 de junho

O juiz Robério Monteiro de Souza reconheceu a legalidade da AGE

Propostas foram priorizadas para os próximos cinco anos e buscam fortalecer ainda mais o movimento

O valor do vale-alimentação também passou por alteração para algumas cooperativas

A Assembleia Geral Extraordinária será no dia 8 de abril

A Chapa 1 venceu o pleito e escolheu a nova presidente da instituição