Novas medidas fortalecem o cooperativismo e ampliam a segurança para cooperativas e produtores rurais

As propostas beneficiam cooperativas e produtores rurais ao ampliar a segurança jurídica, facilitar o acesso às políticas públicas e fortalecer o ambiente de negócios.

O avanço de medidas voltadas ao setor agropecuário representa um importante reforço ao cooperativismo brasileiro. Entre elas estão a Medida Provisória nº 1.376, que trata da renegociação das dívidas rurais, a modernização do seguro rural e a MP relacionada ao frete mínimo, iniciativas que fortalecem a segurança jurídica e ampliam as condições para o desenvolvimento das cooperativas e dos produtores rurais.

A publicação da Medida Provisória nº 1.376 contempla as cooperativas de produção entre os beneficiários e busca oferecer uma resposta às dificuldades enfrentadas por produtores rurais que, devido ao endividamento, encontravam obstáculos para acessar o Plano Safra 2026/2027. A medida também estabelece que a adesão não resultará na inclusão de produtores e cooperativas em cadastros restritivos de crédito, preservando as condições de acesso ao financiamento rural.

Para o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas – OCB/AL, Dyego Correia, a medida representa um passo importante para o fortalecimento do setor.

"A publicação da Medida Provisória representa um avanço importante para as cooperativas rurais e de produção. Ainda há pontos que precisam ser aperfeiçoados, mas este é um entendimento que traz resultados concretos para o setor. Agora, o nosso trabalho é acompanhar a implementação da medida para que seus benefícios cheguem efetivamente às cooperativas e aos produtores."

Outro avanço foi a aprovação, pelo Senado Federal, do regime de urgência para o projeto que moderniza o seguro rural. A proposta busca ampliar a proteção dos produtores diante dos impactos das mudanças climáticas e reduzir os riscos da atividade agropecuária.

Também avançou a Medida Provisória relacionada ao frete mínimo, aprovada pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial. A proposta fortalece a segurança jurídica e busca garantir regras mais proporcionais para as cooperativas de transporte e do agronegócio.

Dyego Correia destaca que as medidas demonstram a importância da atuação institucional do cooperativismo na defesa de pautas estratégicas.

"Esses avanços reforçam que, quando o cooperativismo atua de forma unida e propositiva, é possível construir soluções que fortalecem o setor. Seguiremos trabalhando junto ao Sistema OCB para aperfeiçoar as propostas e defender os interesses das cooperativas alagoanas e brasileiras."

A OCB/AL segue acompanhando a regulamentação das medidas e atuando em conjunto com o Sistema OCB Nacional para garantir que as cooperativas tenham acesso às informações necessárias e possam usufruir dos benefícios previstos nas novas normas.